O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), participou, nesta quarta-feira (29/03), na sede da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), do lançamento do novo cartaz de divulgação com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, junto ao Programa SOS Crianças Desaparecidas. Na noite do último sábado (25/03), ocorreu a solenidade de inauguração da iluminação especial da estátua do Cristo Redentor, em referência ao início da Semana de Mobilização Nacional Para Busca e Defesa da Criança Desaparecida - uma iniciativa da FIA e do Governo do Estado. A cor laranja, agora utilizada no monumento, simboliza a situação de alerta e angústia constantes em que vivem as famílias de desaparecidos, sempre na esperança de localizar seus entes queridos.

O MPRJ participa da rede de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), importante ferramenta de busca e cruzamento de dados, em constante parceria com a FIA. Vale ainda lembrar que o MPRJ atua também de forma preventiva ao desaparecimento, através de campanhas educativas, como a que é feita no Programa Calçada da Cidadania, em que recebe estudantes da rede pública, bem como através de projetos como o Nascer Legal. Realizado por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), o projeto tem como objetivo aprimorar a política pública de registro civil e enfrentar o sub-registro de nascimentos, fenômeno que guarda estrita relação com o desaparecimento.  

"Temos uma parceria com a FIA para que a nossa ferramenta de identificação e localização de desaparecidos possa ampliar a rede de pesquisa. O Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) permite ainda o cruzamento de dados com todos os estados da Federação, o que se revela de grande valia. A Lei Estadual nº 8.547/19 determina que os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes registrados nas unidades de polícia judiciária do Estado e Delegacias Especializadas devem ser comunicados à FIA e ao PLID do MPRJ. A cerimônia desta segunda trouxe depoimentos muito emocionantes de mães de crianças que permanecem desaparecidas, algumas desde 2005. O desaparecimento é algo muito doloroso e motivo de angústia que nunca termina. É como uma ferida que não cicatriza", pontuou a procuradora de Justiça Patrícia Carvão, à frente da COGEPDPH/MPRJ.

Estudos revelam que mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020 no Brasil. Desse total, 30 mil são crianças. Os dados do SINALID sinalizam a urgência do assunto e do trabalho de prevenção para evitar novos desaparecimentos. Só no Estado do Rio desaparecem cerca de 80 crianças por mês.

Por MPRJ