O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (08/03), a visita do coordenador do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã - Redução da Letalidade Policial” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro João Paulo Schoucair. O grupo foi criado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a exequibilidade do Plano de Redução de Letalidade Policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. 

Na ocasião, o PGJ ressaltou que a redução da letalidade policial é tema tem recebido toda a atenção do MPRJ. Mattos listou algumas das iniciativas adotadas em sua gestão, como o Grupo Temático Temporário – Operações Policiais (GTT-ADPF 635-STF), a Coordenadoria de Segurança Pública e a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humanas (CGPDPH/MPRJ) - estruturas destinadas a aprimorar a atuação da instituição no controle externo da atividade policial, promover a articulação entre instituições e contribuir com políticas públicas.  

O PGJ também destacou que, entre os objetivos do GTT-ADPF 635, está exatamente o de promover ações estratégicas e coordenadas com vistas à redução da letalidade e da violência policial no Estado. "Estamos cumprindo as determinações do STF e buscando o aprimoramento da atuação do Ministério Público", afirmou Mattos. 

O conselheiro João Paulo Schoucair declarou que o trabalho do CNJ reafirma a máxima e o compromisso do Estado brasileiro em aprimorar a atividade policial, a partir da atuação de uma polícia cidadã. “Essa é uma visita de cortesia ao Ministério Público fluminense, diante da magnitude do trabalho que vem sendo desenvolvido”, disse Schoucair sobre o encontro.  

Também participaram da reunião o chefe de gabinete do MPRJ, promotor de Justiça David Francisco de Faria, e o coordenador de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), promotor de Justiça Eduardo Rodrigues Campos.   

Por MPRJ