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PGJ se reúne com governador e chefes do Legislativo e do Judiciário para discutir providências contra atos antidemocráticos
Publicado em Mon Jan 09 14:02:26 GMT 2023 - Atualizado em Mon Jan 09 14:50:42 GMT 2023

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (09/01), no Palácio Guanabara, com o governador Claudio Castro e as chefias dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado, além de outras autoridades estaduais, para tratar das medidas adotadas para evitar que ocorram no Rio de Janeiro atos antidemocráticos como o ocorrido no domingo (08/01), em Brasília.  Participaram o presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), Henrique Figueira, o presidente da Alerj, André Ceciliano, a defensora pública-geral Patrícia Cardoso e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Guilherme Calmon. 

Os participantes decidiram criar um grupo de trabalho para troca de informações de inteligência sobre manifestações ou movimentações de grupos com pautas antidemocráticas. Integram o grupo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Alerj, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e o TRF.

"O MPRJ está mobilizado para acompanhar toda a movimentação dos manifestantes e dará todo o suporte para as Promotorias de Justiça poderem atuar na defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições", pontua Luciano Mattos

Ao fim do encontro, o governador Claudio Castro informou ter reforçado o policiamento e determinado que as forças de segurança mantenham um intenso monitoramento para impedir ações desordeiras ou contra o patrimônio público e privado no Estado. 

"Os poderes reunidos decidiram fazer um grupo conjunto, misto, com todos os departamentos de segurança para que a gente possa em tempo real trocar informações sobre movimentações ou outros informes relevantes de inteligência. Temos um posicionamento conjunto, que é de um Rio de Janeiro que defende a democracia, o estado democrático de direito, a humanidade e o direito de ir e vir dos cidadãos. ", disse Claudio Castro, que acrescentou: "O Ministério Público talvez seja o que possui o melhor serviço de inteligência e já o colocou à disposição. Então vamos usar essas informações para que possamos proteger todos os pontos em que haja possibilidade de manifestação, sobretudo vias e prédios públicos".

Também estiveram presentes o vice-governador Thiago Pampolha e os secretários de Estado de Polícia Militar, Luiz Henrique Pires; de Polícia Civil, Fernando Albuquerque; de Casa Civil, Nicola Miccione; de Defesa Civil, Rafael Camilo; de Governo, Rodrigo Bacellar; e de Gabinete, Rodrigo Abel.

Na noite de domingo, o MPRJ emitiu uma nota pública em repúdio aos atos de vandalismo praticados em Brasília, afirmando que atuará de forma intransigente, nos limites de suas atribuições, contra qualquer ataque violento à ordem constitucional, promovendo a exemplar responsabilização dos envolvidos.

Por MPRJ

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