A promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Educação/MPRJ), foi nomeada para compor o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O GT tem como finalidade diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, averiguando as principais demandas, falhas e carências físicas, estruturais e institucionais, permitindo o desenvolvimento de ações voltadas ao seu aprimoramento.  

"O Ministério Público brasileiro vem avançando nos últimos anos na proteção do direito à educação, mas ainda há muito a ser feito no âmbito de cada instituição. Compreender as principais demandas em todo o território nacional, as deficiências de cada unidade e  as estruturas hoje existentes à disposição dos membros passa a ser uma necessidade para direcionar esforços e recursos no sentido de ampliar e fortalecer a atuação no campo da política educacional , que deve ser vista com prioridade pelo MP. A especialização dos órgãos de execução e de apoio do Ministério Público, por exemplo, tem se revelado importante estratégia para uma atuação mais qualificada e resolutiva na defesa de uma educação com qualidade social para todas e todos. " 

A Portaria CNMP-Presi nº 338 foi instituída pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, em de 17 de novembro de 2022.

Por MPRJ