O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), matéria não infracional, realiza, nesta sexta-feira (23/09), a cerimônia de divulgação dos dados do 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ, das 9h às 17h, e contará com a participação do coordenador do CAO Infância/MPRJ, promotor de Justiça Rodrigo Medina. Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e profissionais da área da infância e da juventude também participarão.
   
Com dados coletados do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o Censo é realizado a cada seis meses e traz informações relevantes sobre crianças e adolescentes em acolhimento no Estado do Rio de Janeiro. A edição deste ano traz um quadro evolutivo do 1º ao 29º Censo, que revela uma redução de 61% do número de acolhimento de crianças e adolescentes no estado. No 1º Censo, em maio de 2008, havia 3.732 acolhidos. Já no 29º Censo, com data de corte de 30 de junho deste ano, o número cai para 1.455.  

O 29º Censo também mostra que os motivos de desligamento vêm se mantendo na mesma posição desde o 23º Censo. Observa-se que 39,43% das crianças e adolescentes acolhidos voltaram para suas famílias. No entanto, registrou-se a evasão de 20,35% dos acolhidos. 14,82% foram colocados em família substituta, enquanto 9,26% foram encaminhados para guarda ou tutela de família. Já 4,73% não foram adotados e cresceram em abrigos.     

Após a apresentação dos números serão ministradas duas palestras. Às 10h45, “As estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticadas contra crianças e adolescentes – Lei menino Henry Borel”, com a promotora de Justiça do MPSP, Renata Rivitti, e com a psicóloga especialista em violência sexual do Hospital Pérola Byton (SP), e mestre em saúde materno infantil, Daniela Pedroso.  

Às 14h, será realizada a cerimônia do “XII CONCURSO CULTURAL DO MCA", que premiará 15 crianças e adolescentes em acolhimento. No concurso deste ano, foram avaliados mais de 380 trabalhos, tais como desenhos, redações, objetos de artesanato, vídeos de dança e canto, abordando temáticas atuais como o enfrentamento ao racismo, a vivência nos serviços de acolhimento, o impacto da pandemia na educação e nas atividades comunitárias, dentre outros.  

Às 15h15, “O marco legal da primeira infância e a importância das políticas públicas municipais para crianças de 0 a 6 anos” será o tema da palestra com as promotoras de Justiça do MPRJ Luciana Grumbach e Viviane Alves Santos Silva, e com a assistente social articuladora do Plano Municipal da Primeira Infância de Nova Iguaçu, Andréa de Oliveira Salustriano de Souza.  

Por MPRJ