Começou, na quarta-feira (10/05), a 2ª edição do curso “Políticas Públicas de Educação”, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O evento, que se estenderá pelos meses de maio, junho e julho, é organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) e a União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro (UNCME).
 
O objetivo é despertar o público-alvo, conselheiros municipais de educação e integrantes do MPRJ, para a compreensão das relações entre o Estado e a política educacional a partir da confrontação de diferentes concepções teóricas, a interpretação da política educacional no conjunto das políticas sociais e a sua relação com o processo de desenvolvimento brasileiro.
 
Na abertura, a promotora de Justiça Débora da Silva Vicente, coordenadora do CAO Educação, destacou a relevância do evento, que se propõe a contribuir para a formação continuada de atores capazes de promover mudanças significativas no sentido da defesa do direito à educação. Em seguida, o promotor de Justiça Leandro da Silva Navega, subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRJ), representando o procurador geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que o IEP tem procurado trazer para o âmbito do MPRJ as discussões sobre temas relevantes para a sociedade no formato de cursos e palestras.
 
Participaram, ainda, da mesa de abertura a promotora de Justiça Renata Vieira Carbonel Cyrne, subcoordenadora do CAO Educação e coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), a representante da UCME-RJ, Rosana Gildo, e o professor  Elionaldo Julião, da UFF. Rosana Gildo destacou a importância da nova edição do curso. “Somente através do conhecimento os conselheiros municipais de educação poderão apropriar-se de ferramentas imprescindíveis ao exercício de suas atribuições”. 
 
Na oportunidade, o CAO Educação, o IEP/MPRJ e a UFF promoveram o lançamento da Coletânea de Textos "Políticas Públicas de Educação", contendo artigos redigidos por professores palestrantes que participaram da primeira edição do curso, realizada no ano passado.

Nas duas mesas de debates propostas foram realizadas um total de cinco palestras. O tema abordado no período da manhã, “Introdução à discussão – democracia e cidadania, público e privado na educação”, foi apresentado pelas professoras Hustana Maria Vargas (UFF) e Vânia Morales Sierra (UERJ). À tarde, o assunto em destaque foi “Políticas de educação na atualidade como desdobramento da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes Básicas”, debatido pelos professores André Lázaro (UERJ), Raquel Marques Vilardi (UERJ) e Evaldo de Souza Bittencourt (UNCME).

Ao final do dia, Elionaldo Julião, doutor em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da UFF, destacou que a continuação da parceria entre a universidade e o MPRJ, que zela pelo respeito à ordem jurídica e os interesses da sociedade em observância à Constituição Federal, é fundamental para a efetivação de práticas que ampliem as discussões e promovam o reconhecimento da diversidade e a inclusão de todos os cidadãos no ensino público de qualidade. 

O professor e palestrante André Lázaro também parabenizou o MPRJ e o CAO Educação pela realização do curso, que destacou "Contribuir para a formação da cidadania", tarefa que classificou como urgente e imprescindível.

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