O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Madureira e Jacarepaguá, denunciou o vereador Francisco Renato de Oliveira Vieira por injúria racial e resistência. Os crimes ocorreram no dia 23 de janeiro deste ano, na área da piscina do condomínio onde ele mora, em Curicica, Zona Oeste do Rio.

Renato Oliveira, vereador no Município de Embu das Artes, no Estado de São Paulo, chamou um funcionário do condomínio de "negro sujo". Em seguida, com a chegada da polícia, se opôs à ordem de deixar a piscina e acompanhar os agentes até a delegacia, resistindo e inclusive chutando dois policiais. De acordo com a denúncia, a injúria ocorreu depois que a vítima, que trabalhava como supervisor do condomóinio, solicitou que Renato diminuísse o volume de sua caixa de som, pois estava violando as regras do local e incomodando os demais moradores. Além de não atender ao pedido, o denunciado respondeu: "Eu não falo com negro! Eu não falo com negro sujo!".

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, os policiais tomaram conhecimento da injúria por preconceito, bem como do fato de que Renato Oliveira estava perturbando os vizinhos. Os policiais, então, determinaram que ele os acompanhasse. Ainda segundo a denúncia, o vereador não só se recusou a sair da piscina, dizendo que "nenhum homem vai me fazer sair da piscina e ir até a delegacia", como respondeu, em tom de ameaça: "vocês não sabem quem sou eu, com quem vocês estão mexendo". Um dos policias pulou na água e retirou o denunciado, que começou a se debater e chutar os agentes. Ele precisou ser algemado para que pudesse ser conduzido à delegacia.

A denúncia foi recebida no dia 03/06 pela 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá

Processo 0011813-26.2022.8.19.0203

Por MPRJ