O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta quarta-feira (22/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça (leia matéria anterior AQUI), ele exercerá o cargo no biênio 2022/2024. A cerimônia ocorreu por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo site do MPRJ. Participaram servidores, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, o Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, corregedores-gerais de diversas unidades do Ministério Público, representantes de entidades, entre outras autoridades e amigos do empossado.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, presidiu a sessão solene. O termo de posse foi lido pela procuradora de Justiça, Carla Araújo, secretária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seu discurso de despedida, a procuradora de Justiça Luciana Sapha, que desempenhava a função até esta quarta-feira, disse que o período de quatro anos que viveu à frente da corregedoria (2018-2022) se situa entre os mais gratificantes na sua trajetória de 31 anos como membro do MPRJ. Sapha destacou, entre outras iniciativas, a implementação da normativa de acordo de não persecução disciplinar. Também fez um rápido balanço quantitativo do período: foram celebrados 16 acordos de não persecução, feitas 900 correições ordinárias, 164 inspeções com avaliação qualitativa de membros, e instaurados cerca de 40 PADs (processos administrativos disciplinares), entre outras realizações.

A saudação ao empossado foi feita pela procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea, decana do órgão especial. Tellechea ressaltou que a Corregedoria pode ajudar na busca pela unidade no Ministério Público sem significar a mitigação das garantias derivadas do devido processo legal – o Promotor Natural e a Independência Funcional. Dessa forma, pode incentivar boas práticas, difundir recomendações para o exercício da atividade-fim, além de recomendar a responsabilização funcional. Antes de encerrar, lembrou que Ricardo Ribeiro Martins tem uma atuação reconhecidamente exemplar e agradeceu por sua "generosidade de ofertar ao Ministério Público todos os seus talentos".

Ricardo agradeceu o apoio recebido da família, amigos e colegas do Ministério Público. O procurador ressaltou a contribuição importante que a Corregedoria pode dar para tornar efetivos os compromissos constitucionais do MP, criando práticas e modelos que possam somar para alcançar melhorias para a sociedade. E lembrou: "Transformação da realidade social soa utópico, ainda mais quando conhecemos a complexidade dos nossos problemas e suas raízes históricas, mas também sei que é o sonho que nos move. As utopias não podem nos desmobilizar; devem nos empurrar para a busca do sonho".

"Certamente o que nos guiará não é o animus puniendi ou persequendi, muito menos a valorização meramente formal da atuação do membro, através de um superficial controle quantitativo e temporal de sua atuação. Nosso norte será a compreensão das reais necessidades e dificuldades do colega em seu órgão de execução", disse o novo corregedor, que prosseguiu: "E a vontade de orientar e de fortalecer, principalmente junto àqueles com atividade de predominância extrajudicial, a cultura da proatividade. Visando, sempre que possível, a resolução consensual dos conflitos, de modo a obter a tão desejada resolutividade. Para isso, mostra-se fundamental que o colega seja estimulado a se libertar dos espaços limitados de seu gabinete".

Antes de encerrar a sessão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, agradeceu o trabalho desempenhado por Luciana Sapha e parabenizou Ricardo Ribeiro Martins por ter sido eleito. O PGJ apontou que a Corregedoria é fundamental para somar esforços na implementação de iniciativas que tendem a aprimorar o trabalho do MP e reforçar o princípio da unidade, com orientações para uma atuação mais estratégica e estruturada. "Todos aqui conhecem e acompanham o trabalho do doutor Ricardo Martins e tenho certeza de que a instituição estará muito bem representada na Corregedoria-Geral, disse Luciano Mattos.

Por MPRJ