Terminou, nesta sexta-feira (24/06), o 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Neste segundo dia, membros dos Ministérios Públicos estaduais do Sudeste (MPRJ, MPES, MPSP e MPMG) fizeram reunião de trabalho para debater três temas prioritários para a região: segurança pública, segurança hídrica e a atuação junto aos Tribunais Superiores. Em cada um deles, promotores e procuradores de Justiça apresentaram balanço dos avanços obtidos nas iniciativas já implementadas para enfrentar essas questões, debateram as próximas linhas de trabalho e trataram de estratégias para aprimorar a atuação do Ministério Público.

Os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, respectivamente Luciano Mattos, Mario Sarrubbo, Jarbas Soares Junior e Luciana de Andrade, participaram dos debates. "Foram dois dias de reunião com várias equipes dos Ministérios Públicos do Sudeste e debates de temas relevantíssimos: a questão da segurança pública, do combate à criminalidade organizada que tem interface em toda a nossa região. Na questão ambiental, por exemplo, as bacias hidrográficas que são relacionadas com mais de um Estado. Além de assuntos internos que aprimoram a nossa atuação. Isso é fundamental, é um passo importante para o MP atuar de forma organizada, coordenada e estratégica, reunindo equipes, fazendo gestão compartilhada de recursos, de investimentos. Isso tudo proporcionará o engrandecimento do MP, na luta pelos interesses da sociedade" avaliou Luciano Mattos.

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, ressaltou que os assuntos discutidos são prioridades e ultrapassam fronteiras. "A união é um princípio da humanidade, não seria diferente no MP brasileiro. É fantástico ter essa possibilidade positiva de congraçamento, troca de experiências, aprendizagem mútua e união de esforços, para trazer resultado e potencializar recursos. A gente consegue compreender que entre nossos Estados não existe muro. Então, a criminalidade vai transitar, o dano ambiental vai impactar o estado vizinho. Juntos podemos, de uma forma mais eficiente, tratar esses problemas e encontrar soluções para a nossa sociedade, que é a destinatária de nossos serviços", disse Luciana.

Na área de recursos hídricos, houve apresentação de iniciativas conjuntas para tratar do licenciamento de empreendimentos de risco, com possíveis repercussões interestaduais (como grandes barragens, cujo colapso pode impactar rios em mais de um estado), medidas para a conservação e recuperação das áreas de interesse de proteção de mananciais em bacias hidrográficas que abrangem mais de um estado (Rio Doce e Paraíba do Sul, por exemplo); proposta de qualificação técnica de membros e servidores, entre outras ações. Em seguida, no tema segurança pública, foi debatido o compartilhamento de bancos de dados e de ferramentas de tecnologia para aprimorar o combate à criminalidade. Essa troca de dados entre os MPs já foi iniciada para fomentar ações conjuntas nos quatro estados. "O crime está organizado. É fundamental que nós também tenhamos uma organização que nos permita trocar informações rápidas e dar respostas mais céleres", ressaltou Mario Sarrubbo, que complementou: "E falo em organização entre os nossos Ministérios Públicos do Sudeste. E, mais do que isso, que cada Ministério Público tenha também uma integração efetiva com as forças de polícia. Dessa forma, poderemos, juntos, fazer um combate efetivamente organizado contra a criminalidade, que tanto nos afeta".

Por fim, foram discutidas ações para aumentar a presença do Ministério Público e aprimorar a atuação nos tribunais superiores. Além dos eixos discutidos hoje, na quinta-feira (23/06), primeiro dia de encontro, os PGJs assinaram um Plano de Atuação Integrada para a adoção de medidas que implementem a cultura e a prática da unidade institucional. "Esse encontro promove o princípio da unidade de forma amplificada. Somos um corpo só como instituição e, por isso, precisamos dialogar e pensar a geopolítica de maneira nacional”, ponderou Jarbas Soares Junior.

O próximo Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste está previsto para ocorrer daqui a três meses, em São Paulo. Confira aqui a programação dos últimos dois dias e os participantes em cada eixo temático.

Por MPRJ