O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, recomendou que a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro adote medidas para promover a imediata desocupação do imóvel onde funciona a Unidade de Reinserção Social (URS) Frida Kahlo, diante das precárias condições de habitação. O MPRJ aponta que é necessário mudar a sede do serviço de acolhimento para outro imóvel ou a realização de obras de grande vulto no local.

A URS Frida Kahlo é um abrigo voltado para adolescentes grávidas em situação de risco social ou que já tiveram seus bebês. Inspeção técnica realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) apontou que o imóvel contém volumosas infiltrações em vários espaços, além de irregularidades no esgotamento sanitário e de águas pluviais "comprometendo a habitabilidade do imóvel, uma vez que o simples entrar e sair do abrigo já gera condições adversas à sua ocupação".

Diante disso, recomendou que o espaço seja desocupado no prazo de até 60 dias. Após a desocupação, recomenda que sejam promovidas as obras necessárias para garantia de condições dignas e salubres de habitabilidade ou a mudança da sede atual para outro imóvel, em plenas condições.

Leia a Recomendação.

Por MPRJ