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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (10/5), o afastamento cautelar de Sebastião da Silva, conhecido como Pastor Sebastião, do cargo de vereador no município de Petrópolis, assim como a proibição de que o político frequente a casa legislativa da cidade. O gabinete do vereador também deverá ser desocupado.
Pastor Sebastião é investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis por supostamente receber parte da remuneração de seus assessores, alguns deles “fantasmas”. As investigações integram a “Operação Casa Limpa”, que apura a prática envolvendo também outros vereadores, como Oswaldo do Valle, o Vadinho.
Também nesta quarta-feira foi cumprido um mandado de busca e apreensão no gabinete do vereador, expedido 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis. Essa operação resultou na apreensão de documentos, de celulares e de computadores. O material apreendido foi encaminhado para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP fluminense.
Uma testemunha ouvida pela “Operação Casa Limpa” declarou ter sido pressionada pelo Pastor Sebastião, pelo Pastor Luiz Carlos e pelo Pastor Ricardo, antes de um depoimento prestado ao MP fluminense. As investigações também constataram a existência de indícios de destruição de provas relacionadas ao caso.
Desta forma, a promotora de Justiça Vanessa Quadros Soares Katz, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, afirma, na petição inicial, que “a permanência do demandado no cargo, além de oferecer um risco à instrução, causa enorme desgaste à imagem da Câmara Municipal de Petrópolis e nefasta sensação de impunidade”.
Na decisão proferida nesta quarta-feira, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis determinou também que o presidente da Câmara Municipal da cidade promova os procedimentos administrativos necessários para qualquer remuneração aos assessores “não concursados” do vereador sejam imediatamente suspensos até decisão posterior.
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