O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), recebeu, nesta sexta-feira (29/10), a visita de representantes da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. 

 

A equipe foi recebida pela coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, procuradora de Justiça Patrícia Carvão, e pelo coordenador da COGESP/MPRJ, promotor de Justiça Reinaldo Lomba, que fizeram uma exposição sobre a atuação das duas estruturas do MPRJ. 

 

Alexandre Formisano, chefe da delegação regional do CICV e Paulo Roberto Oliveira, chefe do escritório do CICV Rio de Janeiro, explicaram que o comitê atua em quatro eixos: proteção (proteção dos civis, ajuda a pessoas detidas, restabelecimento de laços familiares e programa de pessoas desaparecidas); assistência (saúde, água e habitação, segurança econômica e contaminação por armas); prevenção (diplomacia humanitária, respeito ao direito internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos humanos, diálogo com forças de segurança e comunicação); e cooperação com as sociedades nacionais. 

 

No eixo proteção, a procuradora de Justiça Patrícia Carvão colocou a COGEPDPH/MPRJ à disposição do CICV para auxiliar na interlocução com os Centros de Apoio do MPRJ. “É importante que possam, de alguma forma, aproximar o CICV do gestor público, com a finalidade de ajudar na construção de indicadores que impulsionem o fomento da política pública por parte daquele gestor”, destacou. Nesse contexto, Alexandre Formisano destacou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PLID/MPRJ). “É o melhor exemplo de política nacional de busca de pessoas desaparecidas”, avaliou. 

 

No eixo prevenção, que contempla o diálogo com as forças de segurança e comunicação, o coordenador da COGESP/MPRJ, Reinaldo Lomba, ressaltou a “excelência dos protocolos de atuação policial desenvolvidos em conjunto com as polícias de acordo com as normas internacionais”.  

 

Também participaram do encontro, o chefe de operações, Laurent Reza Wildhaber, e o assessor do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do CICV, Diego Portela de Castro.