O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (04/10), da “Conferência Internacional (Acesso à) Justiça e Digitalização: Desafios Pós-Pandemia”, encontro promovido pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, de Portugal. Realizada de forma presencial e online, a conferência foi transmitida através da página da Universidade de Coimbra no Youtube e é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), a Defensoria Pública do Estado (DPERJ) e a Ordem doa Advogados do Brasil (OAB).  

 A abertura foi feita pelo vice-reitor para Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva. Em seguida, Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, falou sobre o acesso à Justiça e o impacto que a pandemia teve no país, além dos desafios enfrentados.  

“Acredito que, em fóruns como este, é possível compartilhar os problemas e encontrar soluções. Sempre enfrentamos dificuldades em Moçambique, mesmo antes da Covid-19, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. Gostaria de destacar que temos os Tribunais Comunitários, que tiveram origem nos antigos Tribunais Populares. São alternativas aos tribunais convencionais para a resolução de conflitos. Muitas vezes é possível encontrar soluções utilizando aspectos culturais, os hábitos e costumes da população”, destacou Helena Mateus Kida.

Luciano Mattos foi um dos convidados do primeiro painel, que também contou com as presenças do desembargador Claudio Mello Tavares, presidente da 15ª Câmara Cível e ex-presidente do TJ-RJ (2019/2020) e de Suzana Tavares da Silva, professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo. O moderador foi António Vieira Cura, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro do Conselho Superior da Magistratura  

“Quero externar minha profunda alegria de participar pela primeira vez de um evento com as autoridades portuguesas e, mais do que isso, com a Universidade de Coimbra. Dentro do Ministério Público, já há algum tempo, há uma preocupação da instituição, como um todo, em alcançar cada vez mais a efetividade e a eficiência na sua atuação. No momento, precisamos ter um olhar mais atento, encontrar novas formas, conceitos e novos arranjos. Há uma mudança significativa no mundo moderno. Nossa visão é de que enfrentaremos muitos desafios baseados em muitas incertezas. Há consensos de que serão utilizados os mecanismos modernos, a tecnologia a serviço de um melhor acesso à Justiça e à população. E é fundamental o diálogo com o cidadão, utilizando-se novas ferramentas e também informação, sendo um outro desafio, particularmente no Brasil, o processo de inclusão digital. O MPRJ e o MP brasileiro estão preocupados com o pós-pandemia, buscando as soluções possíveis e as mais adequadas atualmente”, destacou Luciano Mattos.

Do Painel II, participaram o defensor público-geral da DPERJ, Rodrigo Pacheco e a juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Canotilho. A conferência contou ainda com as participações do defensor público da DPERJ, Marcus Steele; de Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal; João Pedro Campos, coordenador do Projeto de Consolidação do Estado de Direito do Instituto Camões (PACED); Ana Raquel Moniz, professora da Faculdade de Direito e Subdiretora da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra.

Para assistir à conferência na íntegra, acesse o link no Youtube:

Conferência Internacional “(Acesso à) Justiça e Digitalização: desafios pós-pandemia” - YouTube   

Por MPRJ