O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente/MPRJ), participou, nesta quinta-feira (30/09), da divulgação dos resultados da quarta edição nacional da operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A apresentação, realizada de forma virtual, foi transmitida através da página da Escola Superior do MPPR no Youtube. 

De 20 a 30 de setembro, o MPRJ, em conjunto com o Ministério Público de outros 16 estados, realizou ações e fiscalizações para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Em 2020, a extensão do desmatamento era de 6.300 hectares. Esse ano, o número é de mais de 8 mil hectares de área desmatada em todo o país. O total de multas aplicadas no ano passado foi de R$32.554.818, 29 e, em 2021, de R$55.531.184,19. 

Na operação no Estado do Rio, o MPRJ contou com o apoio técnico e operacional das equipes da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foram identificados os pontos focais de desmatamento no estado, espalhados por diversos municípios do interior, e as equipes de fiscalização foram a campo para confirmar esses alertas e elaborar os relatórios relacionados à identificação das áreas desmatadas.  

“Uma das maiores causas de desmatamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, está diretamente relacionada à questão da ocupação do solo. E um dos maiores desafios que nós enfrentamos atualmente, principalmente nas áreas urbanas, é a atuação da criminalidade organizada. Esse é o ponto focal, que precisa ser muito bem desenvolvido, muito bem trabalhado pelos órgãos não só de controle ambiental, mas também de segurança pública, para tentar conter e diminuir as causas de desmatamento do bioma de mata atlântica no nosso estado “, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPRJ. 

O promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação, destacou que a concentração de esforços traz resultados importantes. “É importante a percepção de cada MP estadual sobre o que está acontecendo no Brasil em relação ao desmatamento da Mata Atlântica. Vamos aproveitar a presença dos nossos parceiros para debater os resultados, as percepções e consolidar caminhos para um enfrentamento mais efetivo”, pontuou.  

Após os depoimentos dos representantes dos MPs dos 17 estados abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, os participantes realizaram um debate para discutir as principais causas do desmatamento, as dificuldades encontradas nas fiscalizações, os principais desafios para proteger e recuperar o bioma, entre outros assuntos. Entre os convidados, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, do MP da Bahia, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; Mário Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica e Marcos Rosa, Coordenador Técnico do Projeto MapBiomas. 

Para assistir à apresentação na íntegra, acesse o link no Youtube: Mata Atlântica em Pé 2021: resultados da operação e desafios para preservação do bioma - YouTube 

Por MPRJ