O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ nº 2.418, de 17 de maio de 2021, instituiu o Comitê de Integridade, visando à estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade Institucional. 

O Comitê, formado por membros e servidores, conforme o Ato publicado em 09.06.2021, será responsável pela elaboração do plano de integridade, com o levantamento e identificação de riscos à integridade nos trabalhos desenvolvidos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O prazo inicial é de 90 dias, prorrogável a critério do Procurador-Geral de Justiça. 

O Parquet Fluminense há longa data já adota medidas, programas e políticas de estratégia, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e prevenção à corrupção. Visa-se, com a elaboração do Programa de Integridade, a viabilizar o funcionamento de tais estruturas de maneira cada vez mais sistêmica, coordenada e ainda mais eficiente. 

O Comitê de Integridade procederá à avaliação dos riscos à integridade nos trabalhos desenvolvidos pelo MPRJ, classificando-os e propondo medidas para sua mitigação, coordenando, posteriormente, a disseminação dos resultados do Programa de Integridade com orientação e capacitação de membros, servidores, estagiários e terceirizados.

A otimização da gestão dos riscos, a transparência efetiva das informações, a busca pela legitimação social e a necessidade em se adotar medidas de prevenção de falhas visam, enfim, a respeitar o princípio da integridade, resguardando o interesse público.

Veja aqui a resolução que criou o comitê.

Por MPRJ