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PGJ recebe visita do defensor público-geral para discutir a participação da Defensoria no Acordo de Não Persecução Penal
Publicado em Thu Mar 11 19:37:57 GMT 2021 - Atualizado em Fri Mar 12 22:18:43 GMT 2021

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (11/03), a visita de cortesia do defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco. O principal tema do encontro foi a discussão sobre a intenção da Defensoria Pública em ajustar seus procedimentos para a efetiva participação dos defensores públicos nos atos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

O PGJ comentou em sua fala sobre a importância desses encontros para o estreitamento e entendimento de diretrizes de atuação das instituições. "Na reunião de hoje já avançamos com o início de uma conversa relevante sobre formas de construir novos meios que permitam aprimorar a aplicação desse instituto", avaliou Luciano Mattos, ressaltando que as tratativas sobre os acordos de ANPP ainda estarão presentes em reuniões futuras. 

Ao final da visita, Rodrigo Pacheco destacou o bom relacionamento mantido há anos entre as instituições e disse que espera chegar, em parceira com o MPRJ, à concepção final de um modelo de designação dos defensores públicos para participação no Acordo de Não Persecução Penal. 

Também participaram da reunião a chefe de gabinete do MPRJ, Gláucia Santana, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Guilherme Barbosa, a 2ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Paloma Araújo Lamego, a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Lúcia Helena Silva de Barros de Oliveira, e a subcoordenadora de defesa Criminal da Defensoria Pública, Isabel de Oliveira Schprejer.

Por MPRJ

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